Se você já abriu ou está pensando em abrir um negócio, provavelmente já ouviu falar de “CNAE”. O que essa sigla significa e por que é tão importante?
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas, ou CNAE, pode parecer um detalhe burocrático de gestão empresarial, mas é ela que vai dizer como o Governo enxerga a sua empresa.
Pensando nisso, o Zendar produziu este artigo, explicando tudo de forma simples, descomplicada e prática, para que você entenda como escolher o CNAE certo para o seu negócio. Continue a leitura!
O que é CNAE?
O primeiro passo é entender o conceito da sigla CNAE.
Para simplificar, imagine isso como um “código de barras” para as atividades econômicas. Ele organiza e identifica o que cada empresa faz.
Por exemplo, se você tem um restaurante, existe um código específico para essa atividade. Se você tem uma loja online de roupas, é outro. E por aí vai.
Assim, esse código é usado pela Receita Federal, prefeituras e outros órgãos para entender o que sua empresa faz e como ela deve pagar impostos.
Cada classificação tem uma estrutura bem organizada, com divisões, grupos e subclasses. Pode parecer complicado, mas na prática é só uma maneira de catalogar o mercado e garantir que cada tipo de negócio esteja no lugar certo.
Para que serve o CNAE?
Agora que você já entendeu o que é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, vamos nos aprofundar nas suas funcionalidades.
A CNAE tem várias funções importantes para o seu negócio. Primeiro, ela é essencial para formalizar sua empresa. Sem esse número, você não consegue registrar seu negócio.
Segundo, ela define qual será a sua tributação, ou seja, quanto você vai pagar de impostos. Isso é determinado com base no que você faz.
Além disso, o CNAE é usado para obter alvarás e licenças. Se o seu negócio precisa de uma autorização especial para funcionar, como um alvará da vigilância sanitária, o código será necessário.
Por fim, ele também é fundamental para emitir notas fiscais. Tudo isso mostra como o CNAE vai muito além de um simples número: ele é a base para o funcionamento regular da sua empresa.
Como escolher o CNAE correto para o negócio
Escolher o CNAE certo é uma das principais etapas na hora de abrir ou ajustar o seu negócio.
Primeiro, é importante identificar todas as atividades que a sua empresa vai realizar. Liste o que você realmente vai oferecer aos seus clientes, desde os produtos ou serviços principais, até as atividades secundárias.
Depois, é hora de consultar a tabela CNAE. Existem várias ferramentas online que ajudam nessa busca, mas contar com o apoio de um contador pode tornar tudo mais simples e rápido.
Uma vez que você encontre o código que representa a atividade principal, não se esqueça de incluir também CNAEs secundários, caso sua empresa atue em mais de uma área. Isso evita problemas futuros, como pagar impostos errados ou ficar impedido de prestar determinados serviços.
Atenção ao escolher o CNAE
Parece simples, mas escolher o CNAE errado pode trazer muitos problemas. Um erro comum é cadastrar um código que não reflete a realidade das atividades da empresa. Isso pode levar a inconsistências com a Receita Federal ou até mesmo à aplicação de multas.
Outro ponto importante é não esquecer de cadastrar os CNAEs secundários, especialmente se o seu negócio atua em várias frentes.
Por exemplo, se você tem uma loja que vende produtos e também oferece serviços, precisa ter os dois tipos de CNAE no seu registro.
Além disso, é importante verificar se o CNAE escolhido é compatível com o regime tributário que você deseja, como o Simples Nacional.
Classificações para MEI
Se você é MEI (Microempreendedor Individual), já deve saber que existe uma lista específica de CNAEs permitidos. Nem todas as atividades podem ser registradas nesse regime simplificado, então o primeiro passo é conferir se o que você faz está na lista.
Se a sua atividade principal não estiver na lista de MEI, talvez seja necessário formalizar sua empresa como Microempresa (ME).
Isso pode parecer mais trabalhoso, mas é essencial para garantir que o seu negócio esteja em dia com as obrigações legais e possa crescer sem limitações.
CNAE no Simples Nacional
Para quem é optante pelo Simples Nacional, o CNAE tem um papel ainda mais importante. Ele vai definir em qual “anexo” do Simples a sua empresa se enquadra, o que influencia diretamente a alíquota de impostos que você vai pagar.
Além disso, vale lembrar que algumas atividades não podem fazer parte do Simples Nacional.
Por isso, é sempre bom consultar um contador antes de definir o código. Um CNAE adequado pode garantir que você pague menos impostos e evite problemas fiscais no futuro.
Alteração do CNAE
Mudou de ramo ou incluiu novos serviços no seu negócio? Então talvez seja a hora de atualizar o seu CNAE.
Esse processo é bem simples, mas precisa ser feito com cuidado para não gerar inconsistências.
O primeiro passo é identificar o novo código que melhor representa a sua atividade. Depois, atualize os dados da sua empresa na Junta Comercial e na Receita Federal.
Dependendo do caso, pode ser necessário ajustar também alvarás e licenças. O importante é manter tudo regularizado para evitar problemas no futuro.
Implicações tributárias para CNAE
Como vimos, o CNAE não serve apenas para organizar as atividades econômicas. Ele também define quais impostos a sua empresa vai pagar, como ISS, ICMS, PIS e Cofins.
Por isso, escolher a classificação certa para sua empresa pode trazer benefícios, como alíquotas reduzidas ou até mesmo isenção de alguns tributos.
Por outro lado, um CNAE incorreto pode resultar em multas, pagamento de impostos mais altos do que o necessário e até mesmo problemas com a fiscalização.
Sistema de Gestão para emissão de documentos fiscais
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas pode parecer apenas mais um detalhe na burocracia brasileira, mas é ela que garante que a sua empresa funcione de forma regular e evite complicações. Desde a abertura do negócio até a emissão de notas fiscais, esse processo está presente em todas as etapas.
Para facilitar a gestão do seu negócio e garantir que você esteja sempre em dia com a parte fiscal, conte com um sistema como o Zendar.
A plataforma possui funcionalidades que ajudam a organizar as finanças, emitir documentos fiscais e manter tudo sob controle, de forma prática e eficiente.
Para saber mais sobre como um sistema de gestão pode ajudar sua empresa, entre em contato com um de nossos especialistas.