Para atingir o sonho do negócio próprio, é essencial saber quais os documentos necessários para abrir uma loja. 📃
Além de planejamento e recursos, ter uma empresa também depende da autorização de diversos órgãos públicos.
Por isso, é importante conferir os comprovantes exigidos para liberar suas atividades e ter um cadastro jurídico conforme a lei.
Para te ajudar, separamos uma lista completa dos principais documentos necessários para abrir uma loja. Veja quais são indispensáveis para o seu negócio e por que é importante reunir essas certidões.
Por que formalizar minhas atividades?
Formalizar suas atividades com os documentos necessários para abrir uma loja traz diversas vantagens no dia a dia.
Embora muitos profissionais tenham dúvidas sobre continuar autônomos, abrir um registro jurídico apresenta benefícios importantes para o negócio. Confira alguns dos principais:
Maior profissionalismo
Com uma loja oficialmente aberta e cadastrada como pessoa jurídica, o empreendedor terá uma imagem mais profissional diante do mercado. 😎
Essa reputação positiva atrai mais clientes e consolida sua marca entre os concorrentes, por apresentar todos os documentos e registros necessários para o trabalho.
Além disso, demonstra preocupação em seguir as normas fiscais e empresariais, um diferencial para o público.
Benefícios de crédito
Reunir os documentos necessários para abrir uma loja também apresenta benefícios de crédito para o profissional, como empréstimos e financiamentos. 💰
Diversas instituições financeiras trabalham com linhas especiais para micro e pequenas empresas, auxiliando no crescimento e desenvolvimento do trabalho.
No entanto, é fundamental ter um cadastro ativo e conforme a lei, para conseguir descontos especiais em créditos corporativos.
Transparência fiscal
Ainda, abrir uma loja formalmente também contribui para a transparência fiscal das suas atividades, um fator importante para atuar e se destacar no mercado.
Com um CNPJ, por exemplo, é possível emitir notas eletrônicas no sistema ERP para os clientes, informando dados sobre a compra e impostos.📑
Enquanto isso, também é um comprovante para a Receita Federal e auditoriais, mostrando que a empresa segue as normas tributárias.
Essa transparência atrai mais o público, por conta da confiabilidade, e evita problemas com a fiscalização pública.
Documentos necessários para abrir uma loja
Após entender a importância de formalizar seu negócio, vale a pena reunir alguns dos documentos necessários para abrir loja. Veja quais são e como emiti-los:
Contrato social
O contrato social é um documento que estabelece as regras, responsabilidades e a estrutura societária da empresa.
Ele é necessário para as empresas que possuem sócios, capital de investimento e outros elementos importantes para sua fundação. 📃
A emissão desse contrato ocorre com registro em cartório, e não é necessário, em um primeiro momento, para microempreendedores individuais, por exemplo.
Registro na Junta Comercial
O registro na Junta Comercial é o processo de formalização da empresa perante o órgão competente do estado.
Nesse caso, ele comprova a existência legal da empresa e permite que realizar as atividades propostas.
Diversos modelos corporativos precisam dessa autorização, emitida geralmente junto do contrato social, confirmando os dados dos sócios e da atuação do empreendimento.
CNPJ
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, ou CNPJ, é um registro único atribuído a cada empresa no Brasil, como um documento de identificação.
Ele é certificado pela Receita Federal, sendo essencial para a abertura oficial do negócio perante os órgãos governamentais, clientes e fornecedores.
Entre os documentos necessários para abrir uma loja, o CNPJ é um dos mais importantes, porém é simples de solicitar.
Para emissão do CNPJ da sua loja, são exigidos comprovantes, como:
- Residência;
- CPF e RG (originais e cópias) dos proprietários;
- Endereço comercial;
- Contrato Social.
Pequenas empresas e microempreendedores conseguem emitir o número pela internet, e mesmo companhias de grande porte podem seguir as instruções virtuais no site do governo.
Inscrição estadual
A inscrição estadual é um registro obrigatório para empresas que realizam atividades de venda de produtos ou serviços sujeitos à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 💸
Em outras palavras, empreendimentos que trabalharão com determinados artigos expostos a essa tributação devem ter uma inscrição.
Ela é emitida pela Secretaria da Fazenda do estado onde a empresa está localizada, e também permite solicitação pela internet.
Alvará de funcionamento
O alvará de funcionamento é um dos documentos necessários para abrir loja física, sendo liberado pela prefeitura do município onde o negócio possui inscrição.
Esse certificado autoriza a operação do estabelecimento comercial, garantindo que ele está conforme as normas e regulamentos oficiais.
Nesse caso, um profissional pode ir averiguar o local antes de expedir esse documento, e ele exige renovação periódica.
Licença dos bombeiros
Enquanto isso, a licença dos bombeiros também é um dos documentos necessários para abrir loja física, sendo emitido pelo Corpo de Bombeiros do estado. 🚒
O comprovante assegura que o estabelecimento possui as condições adequadas de segurança contra incêndios e pânico, como extintores, saídas de emergência e sinalização adequada.
Locais físicos sem esses elementos podem não conseguir a autorização, sendo, eventualmente, barrados de suas atividades.
Licença da vigilância sanitária
A licença da Vigilância Sanitária é um documento emitido pela autoridade local, e atesta que a loja segue as normas e regulamentos de higiene.
Ainda, garante a qualidade e a segurança dos produtos ou serviços oferecidos em estoque, especialmente de segmentos alimentícios ou químicos, por exemplo.
Registro na Previdência Social
O registro na Previdência Social é necessário para a empresa poder cumprir suas obrigações trabalhistas. 🤝
Para isso, o titular deve se cadastrar no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e realizar o recolhimento das contribuições previdenciárias dos seus funcionários.
Trata-se de um dos documentos necessários para abrir loja com mais de uma contratação, e geralmente não é solicitado para microempreendedores.
Preciso de todos esses documentos para abrir uma loja?
Não, nem todos os profissionais precisam reunir esses documentos para abrir uma loja, pois dependerá da sua atividade e composição.
Por exemplo, negócios que trabalham como loja virtual não precisam de licença dos bombeiros, pois não terão local físico. 😉
Ou, ainda, um empreendimento que não trabalha com alimentos ou químicos dificilmente precisará da liberação da vigilância sanitária.
Em um primeiro momento, vale conferir a lista de comprovantes solicitados para as suas atividades, e emitir os registros jurídicos principais.
Eventualmente, com o crescimento da empresa, verifique quais documentos serão necessários para manter sua loja funcionando.
Além disso, não deixe de administrar esses comprovantes de maneira organizada, pois eles autorizam as suas atividades.
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