O microempreendedorismo é uma modalidade de empresa cada vez mais presente no Brasil e em diversas partes do mundo. Com a popularização do empreendedorismo, muitas pessoas têm optado por abrir seus próprios negócios, buscando autonomia, flexibilidade e a realização de um sonho.
Entretanto, ao iniciar uma jornada empreendedora, é essencial entender as diferentes formas de registro de empresas, especialmente no que diz respeito ao Microempreendedor Individual (MEI) e à Microempresa (ME).
Pensando nisso, o Zendar desenvolveu este artigo com tudo o que você precisa entender sobre microempreendedorismo, com a diferença entre ME e MEI.
O que é microempreendedorismo?
O microempreendedorismo é à prática de iniciar e gerenciar um pequeno negócio, geralmente com baixo investimento inicial, poucas exigências burocráticas e, muitas vezes, uma estrutura empresarial reduzida.
Esse tipo de trabalho é característico de atividades através de uma única pessoa ou com uma equipe muito pequena, como lojas de bairro, negócios online, prestação de serviços autônomos, entre outros.
Dessa forma, o microempreendedorismo desempenha um papel importante na economia, especialmente em países como o Brasil, onde uma parcela significativa da população encontra no empreendedorismo uma alternativa ao emprego formal, com maior autonomia.
Além disso, pequenos negócios têm a capacidade de se adaptar rapidamente às mudanças de mercado e às necessidades dos consumidores, o que muitas vezes leva ao sucesso e ao crescimento dos mesmos.
Diferença entre ME e MEI
Agora que você já aprendeu a classificação de microempreendedor, vamos nos aprofundar no que diz respeito às formas de registro de uma empresa como ME e MEI.
Esses dois modelos são comuns entre pequenos empresários, mas apresentam diferenças significativas que impactam tanto a gestão quanto as obrigações fiscais do negócio.
Microempreendedor Individual (MEI)
Segundo dados do Ministério da Fazenda, hoje o Brasil possui 15,7 milhões de MEI com CNPJ ativo.
O MEI foi criado em 2008 pelo governo brasileiro como uma forma simplificada de formalização para empreendedores que atuam de maneira autônoma e possuem um faturamento reduzido, a fim de facilitar a estruturação da empresa.
Sendo assim, a principal vantagem do MEI é a simplificação das obrigações fiscais e burocráticas, permitindo que o empreendedor tenha acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria e auxílio-maternidade, além de poder emitir notas fiscais.
Para que você saiba diferenciar cada uma dessas formas de registros, separamos as principais características do MEI:
- Limite de faturamento anual: a empresa pode faturar até R$81 mil por ano.
- Número de empregados: o MEI pode contratar apenas um funcionário com carteira assinada.
- Tributação simplificada: o microempreendedor individual paga um valor fixo mensal de impostos, conhecido como DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que varia conforme a atividade exercida. Neste valor, está incluso o INSS, ISS e ICMS.
- Atividades permitidas: existem atividades específicas que podem ser registradas como MEI. Essas atividades são definidas pelo governo e estão listadas na tabela de atividades permitidas.
Microempresa (ME)
A Microempresa, por sua vez, é uma modalidade de empresa que possui um faturamento maior e uma estrutura mais complexa que o MEI.
Diferente do MEI, a ME é destinada a empresários que desejam expandir seu negócio ou que já possuem uma receita mais significativa, necessitando de um CNPJ mais robusto, assim como, a contratação de mais funcionários.
Sendo assim, as principais características da ME em comparação ao microempreendedor individual são:
- Faturamento anual: pode faturar até R$360 mil por ano.
- Número de empregados: dependendo do setor de atuação, pode contratar até 9 funcionários para o comércio e serviços, e até 19 funcionários para a indústria.
- Tributação: a ME pode optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, dependendo de sua receita e estrutura. O regime tributário escolhido impacta diretamente na carga tributária e na complexidade das obrigações fiscais.
- Atividades permitidas: não possui restrições quanto às atividades, podendo atuar em qualquer setor econômico permitido por lei.
Qual modelo escolher para empreender?
A escolha entre MEI e ME depende de diversos fatores, como a expectativa de faturamento, a necessidade de contratação de funcionários, o tipo de atividade e os planos de crescimento do negócio.
Dessa forma, se você está começando com um negócio de pequeno porte, com baixa complexidade e baixo faturamento, o MEI pode ser a melhor opção. Ele oferece simplicidade na gestão, custo reduzido com impostos e benefícios previdenciários, sendo ideal para quem ainda está experimentando o mercado.
Por outro lado, se o seu negócio já possui uma estrutura sólida ou se você planeja expandi-lo rapidamente, a ME pode ser mais adequada. A ME oferece maior flexibilidade na escolha do regime tributário, possibilidade de contratação de mais funcionários e permite um faturamento anual muito maior, o que pode ser essencial para negócios em crescimento.
Entender as diferenças entre MEI e ME é fundamental para quem deseja iniciar ou expandir um negócio de forma organizada e dentro da legalidade.
Assim, o microempreendedorismo propociona uma porta de entrada simplificada para o mundo dos negócios e permite que muitas pessoas realizem o sonho de empreender. Isso resulta em uma maior fonte de renda e contribui para a economia do país.
Por isso, ao escolher o modelo empresarial mais adequado, o empreendedor pode focar no desenvolvimento de sua ideia, sabendo que está amparado por um regime tributário que se encaixa nas necessidades e possibilidades do seu negócio.
Seja como MEI ou ME, o importante é preparar-se para as exigências e oportunidades que o mercado oferece. Busque sempre a sustentabilidade e o crescimento do empreendimento.
Sistema de gestão otimiza a burocracia
Seja como MEI ou ME, optar por um sistema de gestão pode facilitar o seu dia a dia como empreendedor.
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