Imagine o seguinte cenário: você demora anos para estruturar o seu negócio e finalmente abre ao público. Alguns meses depois, recebe uma documentação de uma empresa com o mesmo nome, porém, que foi regularizada e registrada no INPI.
Ou, ainda, você criou um aparelho tecnológico inovador, mas não registrou em seu nome. Tempo depois, uma marca surge com a mesma ideia. Como você pode provar que foi o pioneiro e que isso é plágio?
Pensando nisso, o Zendar preparou um artigo completo com tudo que você precisa saber sobre o INPI e como regularizar sua empresa. Continue a leitura!
O que é INPI?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) foi criado em 1970 e é vinculado ao Ministério da Economia no Brasil. Esse órgão é responsável por gerenciar os direitos de propriedade industrial no país.
Sendo assim, com a crescente competitividade no mercado, é essencial que empresas de todos os portes compreendam a importância de proteger suas criações e identidades visuais. Afinal, não tem nada mais decepcionante do que estruturar um negócio durante anos e na hora de lançar, já existir outra marca com o mesmo nome.
Entre as regularidades que o INPI pode garantir à sua empresa, algumas são:
Registro de marcas
Protege o nome, símbolo, logotipo e tudo que identifica produtos ou serviços oferecidos por uma empresa.
Registro de patentes
Garante a exclusividade sobre invenções ou processos industriais inovadores.
Registro de criações industriais
Protege a aparência ornamental de um objeto, como o design de produtos.
Indicações geográficas
Protege produtos que são característicos de uma região específica, como o vinho de Bordeaux ou o queijo da Serra da Canastra.
No site do Governo Federal você pode encontrar cada funcionalidade do INPI, além das citadas acima.
Por que regularizar sua empresa no INPI?
Entre as etapas da estruturação de um negócio, está o registro de marca, que deve ser feito antes mesmo do lançamento.
Ou seja, registrar sua marca, patente ou desenho industrial no INPI não é apenas uma formalidade burocrática, é um passo estratégico fundamental para assegurar que a identidade da sua empresa esteja protegida contra a concorrência.
Caso você ainda esteja em dúvida se deve ou não regularizar seu negócio, separamos alguns motivos para considerar:
Proteção jurídica
Com o registro no INPI, sua empresa tem o respaldo legal para tomar medidas contra a utilização não autorizada de sua marca ou invenção.
Valor de mercado
Empresas com marcas registradas tendem a ser mais valorizadas, seja no mercado consumidor ou em negociações de fusões e aquisições.
Exclusividade
O registro garante que nenhum concorrente possa usar uma marca ou patente semelhante à sua, protegendo assim a identidade do seu negócio.
Segurança comercial
Principalmente empresas que investem em inovação, como no desenvolvimento de novos produtos ou processos, devem proteger suas criações para garantir o retorno sobre esse investimento.
Como regularizar sua empresa no INPI?
Agora que entendemos a importância do INPI, vamos explorar os passos necessários para regularizar sua empresa.
Para isso, vamos considerar o exemplo da criação de uma marca fictícia, com o nome “EcoLimpo”, uma empresa de produtos de limpeza ecológicos.
Sendo assim, quais são os passos para poder registrar essa marca? Separamos a seguir:
Pesquisa de anterioridade
Antes de tudo, é essencial verificar se a marca “EcoLimpo” já teve registro por outra empresa.
Nesta etapa, pesquise diretamente no site do INPI e evite problemas futuros, garantindo que você possa prosseguir com o registro sem complicações.
Pedido de registro
Com a confirmação de que a marca “EcoLimpo” está disponível, o próximo passo é o pedido de registro.
A partir disso, o pedido pode ser feito online no sistema e-Marcas do INPI. O processo envolve preencher formulários, fornecer documentos e pagar uma taxa de registro.
Exame Formal e de Mérito
Após o pedido, o INPI realiza um exame formal para verificar se você atendeu todos os requisitos Em seguida, é feito um exame de mérito, em que o instituto verifica se a marca atende aos critérios legais para ser registrada.
Publicação na RPI
Se o pedido passar nos exames, você pode publicar a marca na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Esse é o momento em que terceiros podem se opor ao registro, caso acreditem que a marca infringe seus direitos.
Por outro lado, se não houver oposição ou se a oposição resolver favoravelmente, o INPI concede o registro e emite um certificado de registro de marca. Esse certificado é a garantia legal de que a marca “EcoLimpo” pertence exclusivamente à sua empresa.
Com isso, agora você entendeu como regularizar sua empresa junto ao INPI é uma etapa obrigatória para assegurar que sua marca, patente ou criação estejam protegidos.
Assim, no exemplo da “EcoLimpo”, podemos ver como o processo pode ser relativamente simples, mas extremamente importante para a segurança e o sucesso a longo prazo do negócio.
Ou seja, é importante que empresários busquem orientação especializada, como advogados ou consultores de propriedade intelectual, para passar pelo processo de registro no INPI e garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.
Além de garantir a exclusividade sobre a marca, o registro fortalece a posição da empresa no mercado e abre portas para novas oportunidades de crescimento.
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Assim, entre as funções do nosso sistema de gestão, você pode melhorar sua organização financeira, como o acesso às vendas e faturamento e controle de estoque.
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