A carga tributária é um dos pilares econômicos de qualquer país, e é importante que os contribuintes entendam mais sobre esse conceito. 🧐
Afinal, ele também impacta nos valores pagos por pessoas físicas e jurídicas no dia a dia, seja pela compra de mercadorias ou na prestação de serviços.
Por esse motivo, é importante entender o que são esses impostos, para que eles servem e quais os principais regimes vigentes no Brasil.
Confira essas e outras informações no conteúdo que preparamos, com tudo que você precisa saber sobre carga tributária!
O que é carga tributária?
A carga tributária pode ser entendida como o valor total de tributos cobrados dos cidadãos e empresas pelas instituições públicas.
Em outras palavras, são os impostos, taxas e contribuições administrados pelo Governo Federal, pelo estado e pelo município. 💸
Geralmente, essa participação é expressa como uma porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a medida do total de bens e serviços produzidos pela economia.
Dessa forma, quanto maior a carga tributária em relação ao PIB, maior é a parcela da renda nacional direcionada para o pagamento de impostos.
Os valores podem variar de um país para o outro, ou no mesmo território nacional, dependendo das políticas fiscais adotadas e das estruturas tributárias existentes.
Alguns lugares possuem uma carga tributária relativamente alta, enquanto outros têm uma participação menor.
Para que serve a carga tributária?
Na teoria, a carga tributária no Brasil serve como uma reserva para o financiamento de projetos públicos. Além disso, também atua para arcar com as contas públicas.
Dessa forma, o dinheiro arrecadado com impostos e tributos pagos é designado para várias pastas da administração pública, como, por exemplo:
- Saúde;
- Cultura;
- Educação;
- Segurança;
- Transporte;
- Desenvolvimento social.
No entanto, é difícil mapear precisamente o destino do dinheiro pago pelos contribuintes. Inclusive, esse ponto é uma das grandes reivindicações relacionadas à alta carga tributária brasileira. 🤔
Uma vez que não se sabe o destino, começa a gerar dúvidas sobre o retorno dessa contribuição para a população e também para as empresas no País.
Quais são os tipos de tributação?
Existem três tipos principais de tributação empresarial no Brasil, sendo o Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.
Cada um desses regimes possui suas características específicas em relação à forma de cálculo e recolhimento dos impostos. Veja mais detalhes abaixo:
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime simplificado de tributação destinado a micro e pequenas empresas.
Ele unifica oito impostos em uma única guia de pagamento, facilitando a vida dos empreendedores. 😁
Os impostos incluídos no Simples Nacional são:
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Serviços (ISS);
- Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).
A alíquota do Simples Nacional varia conforme o faturamento anual da empresa, sendo que quanto maior a receita, maior será a cobrança.
Lucro Real
O Lucro Real é um regime de tributação onde a empresa deve calcular seus impostos com base no lucro líquido real obtido em seu balanço contábil.
Nesse modelo, o negócio deve considerar todas as receitas, despesas, custos e investimentos realizados para determinar o lucro líquido tributável. Os impostos devidos são calculados com base nesse fluxo.
O formato é obrigatório para algumas empresas, como as instituições financeiras, e opcional para outras, que podem escolher entre o Lucro Real e o Lucro Presumido.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido é uma forma de contribuição tributária onde a empresa não precisa calcular o lucro líquido real para determinar os impostos devidos.
Nesse regime, a Receita Federal estabelece percentuais de lucro presumido para cada setor de atividade econômica.
Assim, a empresa deve aplicar esses percentuais sobre sua receita bruta para determinar o lucro tributável. Os impostos são calculados com base nesse lucro presumido.
O modelo é uma opção para empresas que se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação, se existir a efetiva gestão dos códigos fiscais e outros requisitos.
Quem paga carga tributária?
Todas as pessoas pagam carga tributária, sejam físicas ou jurídicas. Isso porque a contribuição está em cada bem e serviço promovido no País. ☝
Para consumidores comuns, o pagamento dos impostos ocorre na aquisição de mercadorias ou contratação de profissionais, por exemplo. Geralmente, o valor está incluído no preço final.
Dessa forma, não é possível optar por não contribuir com a tributação do País, uma vez que todos os produtos possuem taxas, demonstrados na nota fiscal.
Enquanto isso, as empresas pagam sua carga por meio do regime escolhido, com porcentagens variáveis, dependendo do modelo corporativo e dos lucros declarados.
Como saber minha carga tributária?
Para conhecer a carga tributária de um País, e, como consequência, aquela aplicada em cada mercadoria e produto, existe um cálculo simples.
Basta reunir os valores referentes ao PIB e a soma da arrecadação, dividindo o montante pela participação.
Por exemplo, considere que o PIB de um país é de R$5 milhões, e o total de impostos recolhidos no período foi de R$2,5 milhões.
Ao dividir 2,5/5, obtém-se o resultado de 0,5. Multiplicando para encontrar a porcentagem, representa 50% do valor.
Nesse exemplo, a carga tributária do país, repassada aos contribuintes, é de 50%, considerada alta em comparação a média global.
Qual a carga tributária no Brasil?
A carga tributária bruta do Brasil possui uma média de 33%, variando a cada período. Em 2022, ela atingiu 33,71% do PIB em 2022. 💰
Segundo informações divulgadas pelo Governo Federal, esse foi o maior percentual observado na série histórica iniciada em 2010.
Na decomposição por esfera de governo, a contribuição bruta teve crescimento de 0,86 pontos percentuais em relação ao PIB. Nos municípios, esse aumento foi de 0,14 p.p, com queda de 0,34 p.p. na contribuição por estados.
Por que a carga tributária no Brasil é tão alta?
Existem diversos motivos que tornam a carga tributária no Brasil tão alta, principalmente sua composição e oferta de serviços públicos.
O sistema brasileiro é conhecido por sua complexidade, com uma grande variedade de impostos, taxas e contribuições, além de uma legislação tributária extensa e detalhada.
Isso gera dificuldades para as empresas em relação ao cumprimento das obrigações fiscais, aumentando os custos de planejamento tributário.
Além disso, o País enfrenta desafios na oferta de serviços públicos, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Para custear essas atividades, o governo recorre à arrecadação de impostos.
Todos esses elementos aumentam a carga tributário no Brasil, dando a impressão que os contribuintes pagam um valor muito superior a outros países.
Perguntas frequentes sobre carga tributária
Para entender mais sobre carga tributária e como esse conceito funciona, vale a pena conferir algumas perguntas frequentes sobre o assunto. Veja abaixo:
O que é imposto?
Antes de entender o que é carga tributária, é preciso saber o que é o imposto. Como o nome sugere, trata-se de uma contribuição obrigatória cobrado pelo governo.
Esse valor é pago para custear as despesas administrativas do Estado. Dessa forma, o não pagamento pode gerar multas e até punição legal para pessoas físicas e jurídicas.
O destino dessas taxas são diretamente ligadas ao Governo Federal, para custeio de projetos ou manutenção de serviços. 📑
Atualmente, existem impostos federais, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), os estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os municipais, como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Qual a diferença entre imposto e tributo?
O tributo é uma categoria mais ampla de contribuição, englobando diferentes taxas e cobranças, enquanto o imposto é uma modalidade específica de tributo.
Nesse caso, a diferença está na abrangência, visto que os impostos são obrigatórios, pagos compulsoriamente sem uma contraprestação direta e específica por parte do governo.
Qualquer valor pago ao governo pode ser denominado um tributo, mas nem todas as taxas são impostos.
O que é Impostômetro?
Impostômetro é uma ferramenta pública que permite aos brasileiros acompanharem o recolhimento de tributos no País.
Essa proposta foi desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em parceria com as Associações Comerciais dos estados.
O objetivo é conscientizar a população sobre o valor dos impostos, assim como o retorno do governo à sociedade. Dessa forma, cria-se uma cultura de cobrando por melhorias a partir de dados reais.
Se o contribuinte desejar conferir os totais recolhidos até o momento, pode conferir o Impostômetro no site oficial.
Como gerenciar a carga tributária em empresas?
O gerenciamento da carga tributária em empresas deve ser realizado com um sistema de gestão eficiente, que tenha as ferramentas necessárias para otimizar essa rotina.
Plataformas com módulos financeiros e integração com documentos fiscais, como do Zendar, auxiliam o empreendedor no entendimento e monitoramento das suas contribuições. 😉
Além disso, também é essencial para comprovar a participação corporativa em auditorias, para não sofrer penalidades da Fiscalização.
Sem um sistema de gestão eficiente e moderno, é mais difícil acompanhar a carga tributária da empresa, e incluir esses valores no planejamento financeiro.
Por isso, utilize um recurso de qualidade para gerenciar suas atividades fiscais. Agende uma demonstração e conheça a solução do Zendar.
