Se você é empreendedor ou está pensando em abrir sua própria empresa, já deve ter ouvido falar ou pesquisado sobre a sigla ICMS.
Esse imposto, que parece complicado à primeira vista, é um dos mais importantes do Brasil e está presente em muitas transações comerciais.
Pensando nisso, o Zendar preparou um artigo completo sobre o que é ICMS, quem deve pagar e como calcular a taxa. Continue a leitura para entender tudo!
O que é ICMS?
Antes de nos aprofundarmos no assunto, precisamos entender o que é, de fato, o ICMS.
Pense nele como uma “participação” que os estados recebem através das muitas transações comerciais que acontecem no dia a dia.
Essa sigla significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e está presente em várias situações, como:
Venda de mercadorias
Quando uma loja vende um celular para o consumidor final ou para outra empresa, parte do valor pago inclui o ICMS. Esse imposto é calculado sobre o preço do produto.
Serviços de transporte
Quando um frete que leva mercadorias entre cidades ou estados também paga ICMS. O imposto faz parte do custo do serviço.
Serviços de comunicação
Quando você paga pela sua internet ou pelo pacote de televisão, parte do valor da sua conta é destinada ao ICMS.
Ou seja, o ICMS é como uma participação do governo nessas transações, garantindo recursos para manter os serviços essenciais beneficiando a sociedade.
Embora possa parecer um custo a mais para as empresas, esse imposto é fundamental para o funcionamento das estruturas públicas e está presente em quase todas as operações comerciais.
Quem deve pagar o ICMS?
Agora que você já sabe o que e o ICMS, vamos entender se sua empresa precisa ou não pagar esse imposto.
Não é o consumidor quem paga o ICMS, mas, na prática, o valor faz parte do preço dos produtos ou serviços que compramos. Inclusive, muitas vezes, a pessoa que compra o produto nem percebe essa taxa inclusa no valor final.
Isso porque a responsabilidade pelo pagamento é das empresas que realizam a operação de venda ou prestação de serviços sujeitos ao imposto.
Sendo assim, se você é dono de um negócio, é importante saber que:
- Quem vende produtos ou presta serviços tributáveis pelo ICMS deve recolher o imposto.
- Empresas enquadradas no Simples Nacional também pagam ICMS, mas ele vem integrado no DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
- Em algumas situações, até quem compra mercadorias de outro estado pode ter que pagar ICMS, no caso da substituição tributária ou da diferença de alíquota (DIFAL).
Esse resumo já te deixa por dentro do básico sobre o ICMS para iniciar na vida de empreendedor.
Como calcular o ICMS?
Neste ponto, você já entendeu se o seu ramo de atuação está relacionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, então, vamos para a parte prática: como calcular o valor que será pago?
O cálculo varia de acordo com a operação, mas, de forma geral, segue esta fórmula:
ICMS = (Valor da mercadoria x Alíquota) ÷ (1 + Alíquota)
- Valor da mercadoria: é o preço de venda do produto ou serviço.
- Alíquota: é a porcentagem de ICMS definida pelo estado onde ocorre a operação.
Por exemplo, imagine que você está vendendo um produto por R$ 100, e a alíquota do ICMS no seu estado é de 18%. O cálculo seria:
(100 x 18%) ÷ (1 + 18%)
18 ÷ 1,18
ICMS = R$ 15,25
Ou seja, o ICMS que você deverá recolher nessa venda será de R$ 15,25.
Alíquotas do ICMS
Para entender qual é a porcentagem referente ao seu nicho de trabalho, é preciso pesquisar a tabela de ICMS atualizada dos dados de cada estado do Brasil.
As alíquotas desse imposto variam conforme o estado e o tipo de produto ou serviço. Em geral, elas ficam entre 7% e 25%, dependendo da situação. Selecionamos alguns exemplos:
- 18%: alíquota padrão em muitos estados para mercadorias e serviços comuns.
- 25%: aplicável a produtos supérfluos, como bebidas alcoólicas e cigarros.
- 7% ou 12%: para operações interestaduais (vendas para outros estados), dependendo do estado de destino.
Essas variações tornam fundamental que você esteja sempre atento à legislação estadual e às regras específicas do seu setor.
Como pagar o ICMS?
Como vimos, o pagamento do ICMS não é feito por pessoas físicas, mas sim, pelas pessoas jurídicas que devem contribuir com esse imposto.
Assim, o pagamento é feito por meio da Guia de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), que pode ser emitida pelo site da Secretaria da Fazenda do estado onde sua empresa está registrada.
Separamos os passos básicos para isso:
Identifique o tipo de operação
Venda, transporte, importação, etc.
Verifique a alíquota aplicável
Consulte a legislação do estado atualizada.
Preencha a guia de recolhimento
Informe os valores corretamente.
Efetue o pagamento
Via banco autorizado ou internet banking.
Além disso, se sua empresa estiver no Simples Nacional, o ICMS estará incluído no pagamento do DAS, simplificando o processo.
Dicas para facilitar o gerenciamento do ICMS
Se você acha tudo isso complexo, saiba que não está sozinho. Muitos empreendedores têm dificuldade para entender e gerenciar o ICMS. Por isso, aqui vão algumas dicas para tornar a tarefa mais fácil:
Use um sistema de gestão fiscal
Ferramentas automatizadas podem organizar os documentos fiscais e gerar as guias de pagamento de forma rápida e precisa.
Conte com um contador de confiança
Ele pode te ajudar a evitar erros e manter sua empresa em conformidade com as regras fiscais.
Acompanhe mudanças na legislação
As leis fiscais estão sempre mudando, por isso, é importante estar atualizado para evitar multas ou pagamentos indevidos.
Organize e emita documentos fiscais com Zendar
Agora que você já entendeu o que é ICMS, quem deve pagar e como calcular, saiba que a gestão do seu negócio pode ser ainda mais facilitada.
Com um sistema de gestão como o Zendar, você pode emitir documentos fiscais de forma rápida e prática.
- Emissão impressão e envio de nota fiscal de consumidor para os clientes;
- Envio automático de documentos fiscais para o contador;
- Emissão de notas fiscais de compra, vendas, devoluções e remessas.
Para saber mais sobre como o Zendar pode otimizar a sua gestão, entre em contato com um de nossos especialistas.